Projeto prevê indicação da cor de roupas em etiquetas
A proposta prevê nome da cor ou simbologia tátil ou visual nas etiquetas. O governo federal deverá definir padrões técnicos e prazos.
A proposta prevê nome da cor ou simbologia tátil ou visual nas etiquetas. O governo federal deverá definir padrões técnicos e prazos.
Segundo o SBT News, há previsão de instabilidades em áreas do Norte, Nordeste e Sudeste e de frio no Sul; a possível formação da primeira ZCAS da primavera ainda depende da persistência das chuvas.
O Vaticano prevê que Leão XIV deixe neste sábado o Hospital Gemelli, em Roma, após exames indicarem que está apto para receber alta.
A AIE aponta perdas nas exportações e estoques em queda. A melhora do mercado é esperada apenas na segunda metade de 2027.
O crédito será financiado com a anulação de despesas que, segundo o governo, não seriam realizadas neste ano. A proposta ainda passará por comissão e pelo Plenário do Congresso.
A Emenda 141 prevê dois dias de descanso remunerado e redução gradual da jornada até 40 horas semanais.
O PLN 29/26 prevê obras, reforma e compra de equipamentos. A proposta também destina recursos para ajuda de custo de moradia na Justiça Militar da União.
A proposta está na Comissão de Educação do Senado e prevê prazo de 180 dias para que órgãos financiadores adaptem seus regulamentos, caso seja aprovada.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Projeto em análise na Câmara prevê limites de dedução do IR para doações em dinheiro ao Fundo Nacional de Segurança Pública destinadas a ações contra a violência à mulher.
Proposta enviada pelo governo ao Congresso prevê perdão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029.
Inmet prevê chuva forte, ventos de até 100 km/h e possibilidade de granizo em áreas dos três Estados nesta terça-feira, 13.
A companhia atribui o avanço ao conjunto de suas operações, e não apenas ao licenciamento. Para avançar no exterior, pretende primeiro consolidar seu conteúdo audiovisual.
A proposta abrange hospitais, planos de saúde e outras organizações. O texto prevê diferentes sanções após processo administrativo e direito de defesa.
O PL 3291/26 prevê descontos de até 1% no IRPJ e 0,5% na CSLL para empresas que comprarem recicláveis diretamente de cooperativas e associações de catadores.