O PL 2.883/2024 já passou pela Câmara e aguarda distribuição às comissões do Senado. A proposta não estabelece percentual mínimo de recursos para essas políticas.
O programa prevê recursos não reembolsáveis para investimentos produtivos, mas os critérios de seleção e as regras para solicitar o benefício ainda não foram divulgados.
A proposta permite assinatura digital e dispensa reconhecimento de firma em cartório. O texto também limita os documentos exigidos para emitir os títulos.
O PL 5.396/2026, de autoria do senador Jaime Bagattoli, abrange servidores e pensionistas vinculados aos antigos territórios do Amapá, Roraima e Rondônia.
O governo prevê R$ 5 bilhões para o programa entre 2027 e 2030. Os repasses serão destinados a investimentos produtivos, mas dependem de regras ainda não definidas.
O TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador após a retenção de ao menos 75 ônibus e ordenou a liberação da frota, com transporte gratuito.
A legislação autoriza até 50 integrantes na equipe e prevê acesso a dados da administração federal; o processo tem prazos definidos para início e encerramento.
O PL 2.075/2024 está pronto para análise do Plenário e estabelece a troca de dados sobre riscos em atividades de alto potencial poluidor.
A nova sala permitirá que a equipe atue em dois turnos de segunda a sexta-feira. O hospital espera alcançar uma média de 100 procedimentos mensais.
Alckmin disse que irá ao Rio na sexta-feira para agenda de campanha com Eduardo Paes e criticou a conduta de Flávio Bolsonaro no debate da Band e as condições para abrir sigilos.
A proposta prevê condições específicas de trabalho e estabilidade no emprego; texto segue para votação no Plenário do Senado.
A resolução prevê que a adoção das medidas considere o porte dos aeroportos e a complexidade das operações em cada terminal.
A proposta prevê redes locais, núcleos de coordenação e articulação entre esporte e políticas públicas. O texto ainda será analisado por comissões da Câmara e pelo Senado.
Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça (20), com exceções previstas no Código Eleitoral. A regra também protege candidatos, mesários e fiscais em situações determinadas.
O levantamento ouvirá 4.000 eleitores nos dias 23 e 24 de outubro; a rodada mais recente indicou 52% a 48% dos votos válidos para Flávio Bolsonaro contra Lula.
