A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 5.608/2023), que prevê incentivos à contratação de mulheres diagnosticadas com câncer de mama. A proposta agora aguarda votação no Plenário do Senado.
O texto prevê benefícios como igualdade de oportunidades, condições adequadas de trabalho, possibilidade de trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Empresas participantes poderão receber o Selo Rosa.
