SENADO
TCU fixa CBS em 11,3468% para 2027; Senado ainda pode alterar taxa
TCU aprovou referência de 11,3468% para a CBS em 2027, mas o Senado poderá alterar o percentual; regras pendentes também podem afetar o cálculo.
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Tag: Senado
RENOVAÇÃO DE FROTA
Senado aprova pacote de crédito para agricultura, transporte e aviação
A proposta prevê subvenção de R$ 12 por tonelada de cana na safra 2025/2026 e até R$ 14,5 bilhões em empréstimos para renovação de veículos.
DESCONTO NO FIES
Projeto prevê desconto no Fies para médicos em áreas com poucos profissionais
O PL 4.571/2025 estabelece que o abatimento mensal de 1% começa após um ano de trabalho nos locais indicados em lista do Ministério da Saúde.
TEREZA CRISTINA
Tereza Cristina indica interesse em disputar comando do Senado em 2027
Tereza Cristina defendeu que a eleição para a presidência do Senado ocorra em fevereiro, mas ainda não anunciou candidatura formal para 2027.
ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE
Senado analisa projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade
A proposta aprovada pela Câmara prevê tratamentos individualizados, inclusão profissional, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito.
TERRA INDÍGENA YANOMAMI
Senado debate ações do governo na Terra Indígena Yanomami
A audiência está marcada para terça-feira (27), às 10h, e discutirá ações de assistência social e recuperação ambiental no território.
ETANOL NA GASOLINA
Flávio Bolsonaro diz que pretende rever mistura de etanol na gasolina
Entidades do setor contestaram as críticas e afirmaram que testes técnicos apontaram a viabilidade da mistura de etanol.
TERRAS RARAS
Tarifas dos EUA e terras-raras dominam debate no Senado
Em audiência da CMA, participantes discutiram as tarifas norte-americanas e os caminhos para desenvolver a cadeia de terras-raras no Brasil, com proteção ambiental.
SELO ROSA
CAE aprova projeto que prevê benefícios a mulheres com câncer de mama
A proposta prevê condições específicas de trabalho e estabilidade no emprego; texto segue para votação no Plenário do Senado.
COBERTURA INTEGRADA
Senado e Câmara terão cobertura integrada do segundo turno
A programação terá boletins, entradas ao vivo de tribunais eleitorais e análises de especialistas e consultores das duas Casas.
PROJETO NO SENADO PROPÕE ISENÇÃO
Projeto no Senado propõe isenção de imposto para adrenalina autoinjetável
O PL 5.041/2026, da senadora Dra. Eudócia, propõe isenção do Imposto de Importação para adrenalina autoinjetável importada por pessoa física para uso próprio.
AUDIÊNCIA DA CMA
Senado discutirá reflexos da política dos EUA nas áreas ambiental e energética
Audiência da CMA, marcada para quinta-feira (22), abordará tarifas, recursos naturais, desmatamento, biocombustíveis e cooperação climática.
IMPEACHMENT DE MORAES
Van Hattem diz que impeachment de Moraes avançará qualquer que seja o presidente
Van Hattem afirma que o grupo já reuniu apoio no Senado. Os números citados somam 49 parlamentares favoráveis, abaixo dos 54 votos necessários.
SENADO
Senado aprova Enamed como requisito para registro médico
O Senado aprovou a MP que torna o Enamed condição para o exercício da medicina e prevê três avaliações durante a graduação. A medida segue para sanção presidencial.
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
A proposta já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado. A retirada ocorre em meio a divergências sobre emendas, duas delas relacionadas à maioridade penal.