O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate tratará da implementação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), de medidas de proteção social e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA).
A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside tanto a subcomissão quanto a CDH.
Entre os temas da discussão estão ações de proteção social básica e especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também será abordado o plano voltado à recuperação ambiental da região.
Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana. O território enfrenta, nos últimos anos, uma crise humanitária associada, entre outros fatores, ao garimpo, com impactos no acesso à saúde e à segurança alimentar.
Foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de ministérios e secretarias estaduais, da Secretaria de Saúde Indígena, do Ibama, da Ypassali Associação Sanumá, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e do projeto de elaboração do PRA da Terra Indígena Yanomami.
A audiência será interativa. O público poderá enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211, ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas por senadores e debatedores durante o evento. O Senado também oferece declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em curso universitário.
