O Senado analisa o Projeto de Lei 6.130/2025, que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O texto prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito.
A matéria está na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
