A proposta prevê redes locais, núcleos de coordenação e articulação entre esporte e políticas públicas. O texto ainda será analisado por comissões da Câmara e pelo Senado.
A Câmara fará os ajustes a partir da próxima semana, embora a emenda permita até um ano para a adequação dos contratos.
O Projeto de Lei 2649/26 prevê que anúncios em planos contratados sem publicidade sejam considerados prática abusiva e estabelece regras de transparência para as plataformas.
O PL 3292/26 propõe estender a veículos oficiais de saúde em emergências a prioridade no trânsito hoje prevista para algumas categorias de serviço.
O PL 1819/26 prevê faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões a partir dos 70 anos, com limite de até R$ 15.231,84 para pessoas com 100 anos ou mais.
Projeto de Julia Zanatta prevê perdoar multas aplicadas a pais que não vacinaram filhos contra a covid-19 e devolver valores já pagos.
Christopher Garman, da Eurasia Group, fala durante Conferência do Santander (Gustavo Porto/Money Times) Christopher Garman, diretor-executivo para Américas da Eurasia Group, tem uma “visão construtivista”, segundo ele próprio, sobre o rito de aprovação das reformas econômicas pelo Congresso no primeiro ano do próximo
Medida afeta 12 categorias e está na pauta desta segunda-feira na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que promete transformar o cuidado com idosos em casas de repouso. Empresas poderão ajudar com assistência e ter redução no IRPJ.
