O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal. O texto da proposta,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2), por 404 a 61, em votação secreta, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, e a aprovação por 63 votos a 4 no Senado,…
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que tem “certeza absoluta” que um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado pelo envolvimento com Daniel Vorcaro. “O presidente do Senado, como o…
A relatora da medida provisória (MP) das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou na terça-feira (1) que o governo e o Congresso chegaram a um acordo em relação ao texto. A definição ocorreu durante uma reunião na residência oficial da Presidência da…
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1) que o texto deverá ser aprovado com…
O Senado aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), na intenção de incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil. Aprovado em votação simbólica, o texto recebeu…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome de Pacheco foi aprovado por 63 votos a 4, e ainda precisa ser…
A comissão mista do Congresso Nacional sobre a “MP das Blusinhas” adiou novamente a votação da proposta. A sessão estava marcada para esta terça-feira, 1º de setembro, e foi remarcada para a quarta-feira, 2, às 10 horas. A Medida Provisória autoriza o…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a cobrança do Imposto de Renda para professores das redes pública e privada. O PL 2721/2026 prevê que determinadas gratificações, adicionais e compensações passem a ser consideradas verbas indenizatórias, ficando…
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, fugiu novamente de responder diretamente sobre sua posição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Ele reafirmou que defenderá a proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), formalizou na noite desta segunda-feira (31) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de um Projeto de Decreto Legislativo. O parlamentar…
Flávio Bolsonaro e Lula falam em vitória no primeiro (Fábio Rodrigues Pozzebom/Lula Marques/Agência Brasil) O presidente da República,…
O deputado federal Aécio Neves disputará uma vaga ao Senado Federal por Minas Gerais. A decisão foi confirmada…
A Braskem afirma que já provisionou em seu balanço R$ 18 bilhões para atividades de reparação dos danos e reembolso…
