A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta quinta-feira (15) uma audiência pública sobre os direitos das meninas e os desafios para garantir sua proteção integral no país.
A presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pediu a realização do debate em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11), por iniciativa da Organização das Nações Unidas.
Segundo Damares, a pauta inclui prevenção da violência sexual e doméstica, acesso à educação e à saúde, gravidez precoce e proteção no ambiente digital. Também serão discutidas formas de fortalecer as redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.
Na justificativa do requerimento REQ 21/2026-CDH, a senadora sustenta que violências contra meninas afetam seus direitos humanos e alimentam desigualdades e exclusão. A audiência pretende ainda discutir ações públicas de proteção integral e redução das desigualdades desde a infância.
Entre as pessoas com presença confirmada estão representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da SaferNet Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, da Plan International Brasil, da PCDF e da Associação Serenas. O público poderá enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211, ou pelo Portal e-Cidadania.
As mensagens poderão ser respondidas ao vivo por senadores e debatedores. O Senado oferece declaração de participação, que pode servir como atividade complementar em curso universitário; no portal, também é possível opinar sobre projetos e sugerir leis.
