O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Antes da votação em primeiro turno, senadores discursavam na tribuna.
Para aprovar uma PEC, são necessários ao menos 49 votos — três quintos dos senadores — em dois turnos. A sessão é semipresencial, formato que permite a participação remota, apesar de o plenário e a galeria estarem cheios.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação desta quarta-feira cumpre um acordo feito com o governo Lula (PT). Ao defender a mudança, disse que um dia a mais de descanso representa mais tempo para a família, para cuidar da saúde ou simplesmente descansar.
A expectativa era de que a proposta fosse aprovada sem intercorrências. O Partido Liberal confirmou que decidiu votar a favor do texto. A base governista também reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiria realizar os dois turnos nesta quarta-feira, com quebra do prazo regimental.
Implementação gradual
A PEC prevê que a primeira etapa comece 60 dias após a promulgação. Nesse período, a jornada semanal seria reduzida para 42 horas e os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso remunerado.
Doze meses depois da primeira mudança, a jornada máxima cairia para 40 horas semanais. Com esse cronograma, a implementação completa levaria cerca de 14 meses a partir da promulgação.
Segundo líderes do governo, regras específicas para determinadas atividades e categorias profissionais serão negociadas posteriormente por meio de negociações coletivas.
