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Senado debate PEC que propõe fim da escala 6×1

O Senado debateu nesta semana a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem diminuição de salário.

Senado debate PEC que propõe fim da escala 6x1

O Senado debateu, ao longo desta semana, a PEC do Fim da Escala 6×1, proposta que prevê reduzir a jornada máxima de trabalho sem diminuir salários. A maioria dos parlamentares que se manifestou declarou apoio à medida, enquanto a oposição criticou a velocidade da análise.

A PEC 221/2019 propõe reduzir o limite semanal de 44 para 40 horas. O texto também prevê jornada máxima de até oito horas por dia, distribuída em até cinco dias, além de dois dias de descanso remunerado.

Um dos dias de descanso seria preferencialmente aos domingos. A proposta, portanto, combina a redução do limite semanal de trabalho com mudanças na distribuição da jornada e dos períodos de repouso.

Durante os debates desta semana, as manifestações dos parlamentares foram majoritariamente favoráveis à proposta. A oposição, por sua vez, criticou o ritmo da análise. As informações disponíveis não detalham as razões apresentadas pelos grupos nem indicam uma decisão final sobre a PEC.