O Plenário do Senado vai debater na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. As sessões estão marcadas para terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A PEC 221/2019 prevê que a jornada possa ser cumprida em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um deles seria preferencialmente aos domingos. O texto também estabelece limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva, sem redução salarial.
A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes de ser votada em primeiro turno, precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Se aprovada, seguirá para o segundo turno, precedido por outras três sessões de debate. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.
O primeiro signatário da PEC é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto aprovado pela Câmara recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam que a proposta voltasse à Câmara para nova análise.
Em comunicado, a Presidência do Senado afirmou que o tema tem “ampla relevância para a sociedade brasileira” e será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A nota também declarou o compromisso da Casa com o diálogo e com soluções que considerem trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
