O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira, 6, que o Senado não deve se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin, em Brasília.
Marinho disse que tratou de impeachment e apresentou críticas à atuação de ministros no processo eleitoral. Segundo o senador, a cobrança por responsabilização deve seguir a Constituição e não representa intenção de vingança contra o tribunal. “Não vingança não significa omissão”, afirmou. Ele também declarou que “ninguém está acima da lei”.
O parlamentar relatou que pediu a reunião havia cerca de 30 dias e reforçou a solicitação na semana passada. Na avaliação dele, as preocupações que motivaram o encontro se agravaram nesse período.
Marinho citou Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes ao criticar o que chamou de “intervenção continuada” de ministros do STF na Justiça Eleitoral. Como exemplos, mencionou decisões relacionadas ao Rio de Janeiro e a Roraima. Sobre o caso fluminense, afirmou que houve quebra da cadeia sucessória e uma situação “completamente anômala”, sem o presidente da Assembleia Legislativa no comando do Executivo estadual.
O senador também criticou um pedido de abertura de investigação sobre suposta interferência internacional nas eleições, que atribuiu a Jorge Messias. Segundo Marinho, a iniciativa teve como base uma publicação da imprensa britânica. Ele declarou que o vencedor da eleição precisa ser empossado e disse estar preocupado com a forma como ministros do STF contornariam a jurisprudência e a lei.
Questionado sobre conversas com Dino e Moraes, Marinho não descartou encontros, mas disse que pretende deixá-los para depois do processo eleitoral. Também defendeu Jair Bolsonaro, classificou como injusta a prisão do ex-presidente e alegou quebra da cadeia de custódia das provas. Sobre a pena de Débora, conhecida como “Débora do batom”, chamou a sentença de “desproporcional e injusta”.
