Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
O ministro do STF estipulou que o prazo comece a contar após…
Elon Musk afirma que prisão de Alexandre de Moraes ‘está a caminho’
O bilionário comentou uma publicação sobre as apurações envolvendo a família do…
PGR e Moraes agem contra acampamento pró-Bolsonaro na Papuda
Às vésperas de ato em Brasília, ministro ordena saída de grupo que…
STF revoga liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto
Votação virtual reverte medida que suspendia punições a profissionais da saúde em…
Apostar em bets será proibido para quem recebe benefício social
A medida atende decisão do STF. Operadores terão 30 dias para se…
Licença-maternidade de 120 dias passa a valer após alta hospitalar no Brasil
Nova lei garante afastamento a partir da alta hospitalar, fortalecendo direitos de…
Governo federal vai bloquear uso de Bolsa Família e BPC em apostas online
Medida visa proteger milhões de beneficiários e será implementada gradualmente, segundo Ministério…
Banco do Brasil bloqueia cartão Mastercard de Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
O bloqueio ocorreu em razão das sanções aplicadas pelos Estados Unidos em…
Dinheiro de volta na conta de luz: decisão do STF garante ressarcimento a consumidores
Consumidores terão direito a dinheiro de volta na conta de luz após…
STF decide que patrões e INSS dividirão pagamento de benefício para mulheres afastadas por violência
Patrão paga 15 dias e INSS cobre o restante, decide Supremo em…
Alexandre de Moraes decreta prisão de Bolsonaro por descumprimento de medidas
Decisão foi tomada nesta segunda-feira (4); ex-presidente está proibido de receber visitas,…
Ministério da Justiça confirma prisão de Carla Zambelli na Itália
Deputada condenada a 10 anos está na lista da Interpol e deve…
Moraes rejeita pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro no STF
Decisão mantém medidas cautelares e reforça foco nas restrições ao uso de…
Oposição organiza pedido de impeachment no Senado contra Alexandre de Moraes
De acordo com a CNN Brasil, a senadora Damares Alves definiu o…
Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar suposto descumprimento de medidas cautelares
Decisão cita possibilidade de prisão preventiva conforme artigo 312 do CPP.