Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter uma relação cordial e institucional com a Corte, mas será desafiador para o tribunal. A expectativa é de pressão de um Congresso mais conservador e de desgaste da imagem do Supremo.
Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam que o STF continuará no centro das disputas políticas e poderá ser acionado com frequência para resolver impasses entre Executivo e Legislativo. A expectativa também é que dificuldades de Lula para aprovar sua agenda no Congresso levem conflitos ao tribunal.
Entre as propostas que podem avançar estão limites a decisões individuais de ministros, mandatos para integrantes da Corte e mudanças para facilitar a abertura de processos de impeachment. Segundo fontes, o desafio será evitar que as iniciativas se convertam em uma ofensiva permanente contra o STF. Para isso, ministros consideram necessário ampliar o diálogo com parlamentares, inclusive da oposição.
O tribunal também poderá ser chamado a decidir sobre temas econômicos, políticas públicas e disputas relacionadas às prerrogativas dos Poderes. Interlocutores afirmam que a Corte precisará preservar sua imagem de independência, mesmo quando suas decisões coincidirem com interesses do Planalto.
As revelações envolvendo o Banco Master e relações de Daniel Vorcaro com integrantes do STF e familiares são apontadas como fator de desgaste. A avaliação interna é que a Corte precisará responder à sociedade e recuperar a confiança pública. A discussão de um código de ética para ministros, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, deve integrar esse esforço.
Lula poderá indicar pelo menos quatro ministros durante o período: a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e as cadeiras de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. As indicações dependerão de aprovação do Senado, cuja composição será mais conservadora.
A rejeição de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso, mostrou que o governo não terá facilidade para aprovar nomes. A expectativa é que as próximas indicações sejam acompanhadas de articulação política mais cuidadosa com os parlamentares.
