Viúvos podem perder direito automático à herança com novo projeto de lei em discussão
Texto prevê que apenas testamento assegure participação do cônjuge sobrevivente na divisão…
Projeto de lei prevê multa e prisão para motociclistas com escapamentos barulhentos no Brasil
Proposta busca reforçar fiscalização e reduzir poluição sonora, considerada problema de saúde…
STF decide que patrões e INSS dividirão pagamento de benefício para mulheres afastadas por violência
Patrão paga 15 dias e INSS cobre o restante, decide Supremo em…
CNH gratuita já está disponível: veja quem pode e como solicitar o benefício
Benefício cobre todas as etapas, desde exames até emissão do documento.
Empregado público pode pedir transferência para seguir cônjuge transferido
Mudança garante solicitação sem necessidade de interesse da administração.