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Integrantes do STF defendem que Moraes leve Lei da Dosimetria a julgamento

Integrantes do STF defendem que Moraes paute ações contra a Lei da Dosimetria; o ministro ainda não indicou quando levará o tema ao plenário.

Integrantes do STF defendem que Moraes leve Lei da Dosimetria a julgamento

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que Alexandre de Moraes coloque em pauta, o quanto antes, duas ações que contestam a Lei da Dosimetria. A norma reduziu penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em maio, Moraes suspendeu individualmente a aplicação do novo cálculo, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e não informou quando levaria o tema ao plenário.

A avaliação de integrantes da Corte é que pautar o assunto poderia representar um aceno ao bolsonarismo, em meio ao desgaste de imagem do tribunal e às tentativas de aproximação com a nova classe política. Até o momento, Moraes não respondeu aos apelos.

Em sabatina na TV Globo, o presidente Lula defendeu que Moraes e outros ministros fossem investigados. Já Nunes Marques afirmou à revista VEJA que a dosimetria provavelmente será debatida, além da revisão criminal de Jair Bolsonaro, e que o tribunal enfrentará as pautas depois do período eleitoral.

Também houve reuniões de integrantes do STF com interlocutores do senador Flávio Bolsonaro sobre a relação de um eventual governo dele com o Judiciário.

Após encontros no tribunal, o coordenador da campanha, Rogério Marinho, disse que o avanço de um processo de impeachment contra Moraes parecia inegociável. Magistrados, por sua vez, buscariam diálogo com outros bolsonaristas, segundo o relato publicado.

Assuntos: leiMoraesSTF