TSE restringe remoção de posts que atribuem boato a Flávio Bolsonaro
TSE determinou que redes removam apenas publicações que atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
TSE determinou que redes removam apenas publicações que atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Editorial da Folha criticou decisões de ministros do STF e do TSE que alteraram as regras do debate presidencial da Globo, posteriormente cancelado.
Nunes Marques afirmou que o TSE tem agido com agilidade e citou mais de 200 representações analisadas pelo colegiado.
ABERT, ANER e ANJ criticaram decisões do STF e do TSE que, segundo a TV Globo, interferiram nas regras do debate presidencial cancelado.
O TSE decidiu derrubar publicações falsas sobre um suposto plano de Flávio Bolsonaro envolvendo o título de padroeira do Brasil, mas houve divergência sobre o alcance da medida.
Cristiano Zanin toma posse como ministro substituto do TSE em ato administrativo, antes da sessão da Corte eleitoral.
André Mendonça derrubou liminar do TSE e restabeleceu propaganda eleitoral e acesso a recursos para Roberto Cláudio e Capitão Wagner no Ceará.
Floriano de Azevedo Marques deixou a relatoria após se declarar suspeito. A restrição à propaganda e aos recursos da Federação União Progressista segue em vigor até análise de outro ministro.
Arthur Rollo afirma que decisões monocráticas divergentes entre STF e TSE podem gerar insegurança jurídica e afetar a eleição.
O TSE marcou para quarta-feira (30), às 10h, julgamento virtual sobre decisões envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida.
A coligação de Lula pediu ao TSE a retirada de publicações de Nikolas Ferreira que, segundo a campanha, usam fora de contexto uma fala sobre prevenção do câncer de próstata.
O plenário virtual do TSE analisará se confirma a decisão de André Mendonça sobre publicações que associam Flávio Bolsonaro a uma mudança no título de Nossa Senhora Aparecida.
O plenário virtual do TSE analisará nesta quarta-feira a liminar de André Mendonça sobre publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O caso também pode ser discutido pelo STF.
Fachin completa um ano na presidência do STF com impasses envolvendo o TSE, investigações sobre o Banco Master e as fraudes do INSS, além da proposta de um Código de Ética.
Kassio Nunes Marques enviou ofício a Edson Fachin após Flávio Dino derrubar decisão do TSE que determinava a remoção de uma publicação de Antonio Tabet.