O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual de uma decisão que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Na semana passada, o ministro André Mendonça acolheu um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio alegou que as postagens estavam inseridas no contexto de mensagens falsas que lhe atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega ter apresentado a proposta.
O caso começou após Tabet publicar, na quinta-feira (24), na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Embora não tenha sido citado no texto, Flávio afirmou que a publicação se relacionava às mensagens que atribuíam a ele a iniciativa legislativa.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça, que havia ordenado a retirada do conteúdo. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou o julgamento virtual da decisão da Corte. Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. Com isso, o TSE marcou sua própria sessão para a data.
