O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, a decisão de Flávio Dino que havia determinado o restabelecimento de publicações sobre boatos envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A pedido da defesa do senador, Fux determinou novamente a retirada dos posts e encaminhou o caso para análise do plenário do Supremo.
O ministro também ordenou que X, Facebook, ByteDance e Google restabeleçam, em até 24 horas, o cumprimento da decisão anterior de André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça havia determinado que as publicações fossem removidas.
As postagens tratam de boatos segundo os quais Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O caso começou com uma representação apresentada por Flávio ao TSE na sexta-feira, 25, contra o humorista Antonio Tabet. Ele publicou na plataforma X a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto era acompanhado de uma imagem da Padroeira do Brasil.
Em decisão de 25 de setembro, André Mendonça determinou a retirada da publicação. No domingo, 27, Flávio Dino decidiu que os posts fossem restabelecidos. Nesta segunda-feira, 28, Dino enviou sua decisão ao plenário e pediu que o tema fosse discutido pelo STF em sessão presencial.
Com a decisão de Fux, volta a valer o cumprimento da determinação anterior de Mendonça enquanto o caso aguarda análise do plenário.
