O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa à 0h de quarta-feira (30.set.2026) a analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. A sessão está prevista para terminar às 23h59 de sexta-feira (2.out).
Os ministros vão decidir se referendam a determinação provisória de Mendonça. O TSE convocou uma sessão extraordinária virtual para examinar decisões relacionadas à propaganda eleitoral. Pela regra da Corte, decisões sobre pedidos urgentes nessa área são submetidas ao plenário.
Na sexta-feira (25.set), Mendonça ordenou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem conteúdos que afirmavam que Flávio ou integrantes de sua família pretendiam promover a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O ministro classificou esse núcleo da informação como “notoriamente inverídico”.
A ordem foi seguida por decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27.set), Flávio Dino derrubou a determinação do TSE e mandou restabelecer as publicações. Ele considerou que a medida afetava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Também afirmou que poderiam ser apresentados, no mesmo processo, novos pedidos para ampliar os efeitos de sua decisão.
Na segunda-feira (28.set), Luiz Fux reverteu os efeitos da decisão de Dino. O ministro determinou que as plataformas voltassem, em 24 horas, à situação anterior, com a retirada das publicações alcançadas pela ordem do TSE. A medida vale até que o plenário do Supremo analise a disputa.
A controvérsia começou com a circulação de publicações que atribuíam a Flávio e a grupos evangélicos uma articulação para mudar o título de Nossa Senhora Aparecida. O texto-base informa que não há proposta de Flávio para isso. As postagens resgataram um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, posteriormente arquivado.
Entre os conteúdos analisados estava uma publicação do humorista Antônio Tabet no X, em 24 de setembro. A defesa de Flávio afirmou que a informação era “objetivamente falsa” e acionou o TSE. Mendonça determinou inicialmente a retirada dessa publicação e depois estendeu a ordem a conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes. O julgamento ocorre após duas intervenções do STF no caso em menos de 48 horas.
