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Presidente do TSE manifesta preocupação ao STF após decisão de Dino

Kassio Nunes Marques enviou ofício a Edson Fachin após Flávio Dino derrubar decisão do TSE que determinava a remoção de uma publicação de Antonio Tabet.

Presidente do TSE manifesta preocupação ao STF após decisão de Dino

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, encaminhou nesta segunda-feira (28) um ofício a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, manifestou preocupação com o que definiu como “indevida sobreposição de competência” em relação a decisões da Justiça Eleitoral.

A iniciativa ocorreu depois que o ministro Flávio Dino derrubou uma decisão de André Mendonça, do TSE, e autorizou novamente a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Mais cedo, Nunes Marques esteve pessoalmente com Fachin e apresentou suas reclamações.

Segundo Kassio, episódios desse tipo estariam afetando diretamente a condução das eleições pelo TSE. O presidente do tribunal também defendeu alterações na tramitação de processos no STF. A proposta, conforme a manifestação, busca evitar que decisões da Justiça Eleitoral sejam derrubadas por decisões individuais.

O caso da publicação

Tabet publicou no X uma imagem religiosa acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Flávio Bolsonaro (PL) recorreu à Justiça Eleitoral. Ele alegou que a publicação era inverídica e continha discurso de ódio e imputação de crime.

André Mendonça determinou que o conteúdo e publicações semelhantes fossem removidos, estabelecendo multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. No domingo (27), Dino atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça, restabelecendo a publicação.

O episódio ocorre enquanto circulam nas redes sociais informações sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega a existência de qualquer proposta nesse sentido.