O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado pelo deputado federal André Janones. A decisão atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques afirmou que o canal se tornou um meio de disseminação nacional de conteúdos que, segundo decisões anteriores da Corte, não tinham lastro mínimo.
No despacho, ressalvou que a medida não afasta a mobilização de apoiadores, críticas políticas ou pedidos de voto, mas trata do uso de uma estrutura de transmissão em larga escala para replicar conteúdos já reconhecidos como inverídicos.
A decisão diverge do procedimento adotado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do TSE, em outra ação de Flávio Bolsonaro contra o canal. Cueva havia dado cinco dias para que Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestassem.
Na mesma ação, Cueva determinou que a campanha de Flávio detalhe as supostas irregularidades atribuídas a cada conteúdo questionado e entregue ao tribunal arquivos citados como provas. O despacho de Nunes Marques também prevê que a campanha apresente informações ao TSE.
O presidente do tribunal apontou possível descumprimento de compromissos assumidos pelo WhatsApp para as eleições de 2026. O caso, conforme o despacho, envolve avaliar se o provedor deve aplicar ao canal medidas que declarou adotar contra violações de suas diretrizes.
Após a decisão, Janones recomendou que integrantes migrem para outro canal e para uma página no Instagram. Em vídeo, chamou a medida de “censura”. A campanha de Lula informou, por meio da assessoria, que o departamento jurídico se manifestaria nas horas seguintes.
