A lei aprovada pela Assembleia da República também prevê restrições a coleiras e dispositivos de contenção que possam causar dor, ferimentos ou estresse aos animais.
O Projeto de Lei 2649/26 prevê que anúncios em planos contratados sem publicidade sejam considerados prática abusiva e estabelece regras de transparência para as plataformas.
A Lei Seca vale em todos os municípios do Ceará das 8h às 18h deste domingo (4). A portaria não fixa multa ou sanção automática para o descumprimento.
Portaria do Centro de Vigilância Sanitária determina porções individuais de molhos em bares, lanchonetes e restaurantes de São Paulo, com exceções previstas.
A Arena Fonte Nova diz que cumprirá a MP que proíbe publicidade e patrocínio de bets. A gestão não confirmou a rescisão do contrato de naming rights.
A consulta do Senado sobre a MP que proíbe bets tinha mais de 150 mil votos até 27 de setembro de 2026, com 60% favoráveis à medida.
Anvisa proibiu quatro produtos de Moringa da Paz, determinou a apreensão dos itens e orientou consumidores a interromper o uso.
Fabiano Jantalia afirma que a MP contra apostas de quota fixa pode gerar insegurança jurídica e diz que o mercado ilegal concentra parte dos problemas atribuídos às bets.
Edição extra do Diário Oficial publicou medidas que criam o Desenrola Brasil 3.0 e proíbem apostas de quota fixa no País.
Aquela oferta de empréstimo, seguro ou cartão exibida logo após um pagamento por Pix terá de desaparecer do comprovante. A partir de 1º de março de 2027, bancos e instituições de pagamento não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, hiperlinks ou conteúdos sem…
Um grupo que representa as principais montadoras de automóveis pediu nesta quinta-feira ao Congresso dos Estados Unidos que aprove uma legislação proibindo a entrada de veículos chineses no mercado norte-americano antes do final do ano. A Aliança para a Inovação Automotiva, que…
Uma nova regra de trânsito passou a impedir o estacionamento de veículos entre 23h e 5h em um trecho da Avenida Guarapari, no bairro Santa Amélia, região da Pampulha, em Belo Horizonte. A medida foi implementada como parte das ações para conter bailes funk e
Singapura, conhecida por suas leis rígidas, implementou em 1992 uma proibição total do chiclete. Esta medida inusitada visava resolver problemas específicos de limpeza urbana, combatendo o descarte inadequado que gerava elevados custos de manutenção e prejudicava a imagem do país. O governo introduziu essa legislação
Homem Aranha 4: Um Novo Dia, o aguardado novo filme do herói, estreia nos cinemas brasileiros no dia 29 e promete se tornar um dos maiores sucessos do ano. Como de costume para esse tipo de produção, as pré-vendas já começaram em várias partes do
A informação de que a dipirona foi proibida no Brasil voltou a circular nas redes sociais, mas a medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi bem mais restrita. Em abril de 2026, a agência determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso
