SUSPENSÃO DA LICENÇA
OAB-SP anula suspensão da licença de Deolane Bezerra
A decisão da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP foi aprovada nesta segunda-feira (26/10). Daniele também pediu apuração sobre mais de R$ 1 milhão encontrado em um puff.
Nordeste7
Tag: licença
DECISÃO DA EMPRESA
Pedido de licença para cuidar de cachorro gera impasse nos EUA
Uma funcionária nos Estados Unidos pediu oito semanas de afastamento remunerado após adotar um filhote; não havia informação sobre a decisão da empresa.
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Justiça restringe passeios sem licença na Costa dos Corais, em Maragogi
A ordem prevê multa de R$ 10 mil por violação e pode levar à apreensão de embarcações; empresas regularizadas podem seguir operando.
LICENÇA-MATERNIDADE
Projeto prevê proteção a pesquisadoras durante licença-maternidade
A proposta está na Comissão de Educação do Senado e prevê prazo de 180 dias para que órgãos financiadores adaptem seus regulamentos, caso seja aprovada.
ITAÚ BANK
Itaú Bank: Itaú (ITUB4) recebe ‘ok’ preliminar para licença nos EUA
Presente nos EUA desde 1979, o banco oferece produtos e serviços financeiros no país, mas quer ir além (Imagem: Reuters/Amanda Perobelli) O Itaú (ITUB4) recebeu aval preliminar do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), autoridade responsável pela supervisão de bancos nos Estados Unidos,
LICENÇA
Lei dá permissão ao patrão demitir o funcionário se ele sair de férias durante o período de licença médica
Imagine que você é o dono de uma empresa ou gerente de um setor que acabou de aceitar (não que você tenha muita opção) a licença médica de um funcionário. Até aí tudo bem. Mas aí você descobre que, durante esse período, esse mesmo funcionário
FILHO
Governo aprovou licença remunerada de 160 dias para pais e mães que tiverem filho em 2026 neste país
A Finlândia segue consolidando um dos modelos de licença parental mais avançados do mundo. Pelas regras em vigor em 2026, pais e mães que tiverem filhos no país terão direito a cerca de 160 dias úteis de licença remunerada para cada responsável, ampliando o período
LICENÇA
Licença-maternidade de 120 dias passa a valer após alta hospitalar no Brasil
Nova lei garante afastamento a partir da alta hospitalar, fortalecendo direitos de mães e recém-nascidos em casos de internação prolongada.
AUXÍLIO-CRECHE E SALÁRIO-FAMÍLIA
Auxílio-creche e salário-família: benefícios previstos na CLT para pais trabalhadores
Entenda as garantias previstas para pais biológicos e adotivos na legislação brasileira.