Romeu Zema criticou a ação criminal do MPE após entrar com um celular na cabine de votação em Araxá. O TRE-MG informou que o caso será analisado pela Justiça Eleitoral.
O TRE-PE recomenda o uso do e-Título para justificar a ausência na votação deste domingo (4). O procedimento também pode ser feito posteriormente, no prazo da Justiça Eleitoral.
Condenação por violência contra uma pessoa trans foi uma das 879 sentenças resultantes de mutirão que realizou 1.028 audiências na Bahia.
Nas Eleições 2026, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados de 18 a 69 anos. A partir dos 70, a participação é facultativa, assim como para jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas.
A Justiça Eleitoral do DF negou a prisão preventiva de George Marques e restringiu a divulgação pública de conteúdo político-eleitoral até o fim do primeiro ou eventual segundo turno.
Aparelhos que possam registrar ou transmitir imagens, sons ou dados devem ficar fora da cabine. O celular pode ser usado para identificação e entregue à mesa antes da votação.
A AGU pede pelo menos R$ 1 bilhão em ação contra 17 empresas de apostas e solicita ressarcimento de despesas do SUS. O processo será analisado pela Justiça Federal em Pernambuco.
Investigado por ato obsceno em uma academia de condomínio de Feira de Santana foi solto e deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O CNJ determinou o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos irregularmente contra o governo federal, atendendo a pedido da AGU.
A Justiça do Trabalho condenou a Sendas Distribuidora a pagar R$ 1 milhão e cumprir 28 medidas de segurança em unidade do Assaí em Salvador.
Gilmar Mendes alertou para os riscos da inteligência artificial e da politização da Justiça Eleitoral, defendendo a atuação imparcial do TSE.
O Grupo Toky (TOKY3), em recuperação judicial, informou nesta terça-feira (15) que a Justiça indeferiu integralmente um pedido de tutela cautelar pré-arbitral apresentado por um acionista pessoa física para suspender os efeitos de deliberações tomadas em assembleias da companhia. Segundo o comunicado,…
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em Assembleia Geral a adoção da projeção Terra Igual (Equal Earth) como novo mapa-múndi. Integrante da proposta “Corrija o Mapa”, o modelo busca retratar os continentes com proporções mais próximas da realidade, especialmente as das…
Um grupo de empresários deve se reunir com juristas para discutir uma reforma do Judiciário brasileiro, em meio à escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas. O convite tem circulado em grupos de WhatsApp. O encontro será online…
Um juiz federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo, conforme revelou uma decisão à qual a Reuters teve acesso. A decisão foi tomada na sexta-feira (4)…
