A Prefeitura e o consórcio têm 30 dias para apresentar documentos sobre medições e execução. A decisão também mantém a liminar e prevê análise de imagens dos locais.
A jornalista afirma que foi orientada a registrar ocorrência e diz que a pessoa que teria iniciado a história já foi notificada por seu advogado.
A medida também poderá facilitar o acesso de familiares a eventuais indenizações e benefícios e melhorar o acompanhamento estatístico desses casos.
A ex-deputada promete conteúdos exclusivos na comunidade. A audiência sobre sua extradição ao Brasil foi remarcada pela Justiça italiana para 24 de novembro de 2026.
Artigo argumenta que demissões motivadas pelo voto podem prejudicar a eficiência e a confiança, e cita ressalvas sobre o tratamento legal da prática.
A pasta relacionou a mudança a conteúdos envolvendo atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
Karol Nawrocki voltou à Polônia após a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, em meio a uma disputa política sobre o Judiciário.
A ordem prevê a remoção de 14 publicações em até 24 horas e a suspensão de recomendações algorítmicas. O MPT também pede R$ 50 milhões em indenização coletiva.
A ordem prevê restabelecimento de cargos, remunerações e benefícios, com prazo de 48 horas e multa diária em caso de descumprimento.
Decisão da Justiça do Trabalho determina remoção de 14 links em até 24 horas após a intimação da Meta e prevê outras medidas para a plataforma.
Fernando Sastre foi condenado a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão pelo acidente que matou Ornaldo da Silva Viana em março de 2024.
O influenciador afirmou que pretende apresentar documentos e provas à Justiça e voltou a dizer que ele e sua sócia foram vítimas no caso.
O procedimento foi aberto após relatos de ofensas atribuídas a dois moradores durante o segundo turno. A Promotoria pediu esclarecimentos aos suspeitos e informações ao condomínio.
O acordo ligado ao enfrentamento à violência de gênero terá duração de 60 meses. O MPSP afirma que cerca de 40% dos alvos de medidas protetivas não são encontrados para notificação.
Decisão liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O MPT também pediu indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo.
