O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta terça-feira (27), um procedimento para investigar uma suspeita de xenofobia em um grupo de WhatsApp de um condomínio no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Conforme informações encaminhadas ao órgão, no último domingo (25), durante o segundo turno das eleições, dois moradores teriam feito ofensas discriminatórias contra nordestinos por causa da opção político-eleitoral da maioria da população da região. O MPCE não detalhou o conteúdo das mensagens.
A Promotoria solicitou que os dois suspeitos compareçam à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos. O condomínio também deverá encaminhar informações sobre os moradores.
Na eleição mencionada, Lula (PT) foi reeleito presidente do Brasil, em disputa contra Flávio Bolsonaro (PL). No Nordeste, o petista recebeu 69,37% dos votos válidos, enquanto o opositor teve 30,63%.
O MPCE afirmou que a xenofobia — discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias — foi equiparada ao crime de racismo, conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei Federal nº 7.716/1989 prevê pena de 3 a 5 anos de prisão.
