O INSS encerrou definitivamente o Meu INSS Vale+, programa que permitia a aposentados e pensionistas antecipar até R$ 450 do benefício do mês seguinte, sem cobrança de juros. A formalização do fim ocorreu por meio da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o limite de juros do crédito consignado destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi unânime e…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria cadastrada nas bases do governo ganharam uma nova alternativa para contratar empréstimos consignados. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de agosto de…
Milhões de brasileiros dependem da proteção oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nem todos os benefícios administrados pelo órgão exigem contribuições previdenciárias. O principal exemplo é o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. Garantido pela Lei Orgânica
Uma decisão administrativa chamou atenção para a relação entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Uma idosa conseguiu reverter a negativa inicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após recorrer à Junta de Recursos do Conselho de…
Ter um benefício negado pelo INSS nem sempre significa que o segurado perdeu definitivamente o direito. Erros em documentos, divergências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), falta de contribuições ou avaliações médicas desfavoráveis estão entre os motivos que podem levar ao…
O segurado do INSS que precisa se afastar temporariamente do trabalho por doença ou acidente pode solicitar o antigo auxílio-doença sem precisar, em determinadas situações, comparecer inicialmente a uma agência para passar por perícia médica presencial. O benefício, atualmente chamado de auxílio…
O INSS passou a utilizar o Contrata+Brasil para contratar Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em realizar serviços de manutenção e pequenos reparos em unidades da Previdência Social espalhadas pelo país. A adesão foi formalizada em 24 de agosto de 2026 e abre espaço…
O pagamento de um novo lote do seguro-defeso movimentou mais de R$ 100 milhões e alcançou milhares de pescadores artesanais que aguardavam valores relacionados a períodos antigos de paralisação da atividade. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segundo lote…
Uma segurada conseguiu reverter a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir o direito ao auxílio por incapacidade temporária após recorrer da decisão administrativa. O caso foi analisado pela Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social…
A margem consignável de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social voltou ao limite legal de 45% após a Medida Provisória nº 1.355/2026 perder a validade. A norma temporária reduzia o teto para 40%, mas não foi aprovada pelo Congresso…
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para a Medida Provisória (MP) 1.369/2026, que amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o teto de juros das operações de crédito consignado destinadas a aposentados, pensionistas e outros beneficiários. A decisão rejeitou uma ação apresentada pela Associação…
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal nascidos em setembro devem verificar a situação da prova de vida anual. O procedimento pode ser iniciado pelo aplicativo SouGov.br, realizado com reconhecimento facial no Gov.br ou concluído presencialmente no banco responsável pelo pagamento. A
A exigência de cadastro biométrico para acessar e manter benefícios da seguridade social está sendo implementada gradualmente pelo Governo Federal. A medida afeta beneficiários do INSS e de outros programas e tem como objetivo aumentar a segurança na identificação dos cidadãos e…
