O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a substituição da prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira…
Os resultados da economia na primeira metade deste ano vieram dentro da expectativa. O ritmo de crescimento do PIB tem desacelerado gradualmente, o que já era esperado diante dos esforços do Banco Central para conter a inflação ainda elevada. O que preocupa…
Receber dois pagamentos do INSS no mesmo mês é possível, mas não significa que o governo tenha criado um benefício extra ou liberado um pagamento adicional para todos os segurados. A situação ocorre principalmente quando uma pessoa tem direito à acumulação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em junho de 2026 que é inconstitucional a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. A decisão foi tomada no julgamento da ADI 6309…
Os pagamentos do INSS referentes à competência de agosto de 2026 começaram em 25 de agosto e seguem até 8 de setembro. O calendário é dividido de acordo com o valor recebido e o número final do benefício, uma informação que costuma…
O salário mínimo de 2027 poderá chegar a R$ 1.741, segundo a previsão apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional. O valor representa uma alta de R$ 120 em relação ao piso de R$…
Gestantes com gravidez de alto risco passaram a constar expressamente na lista do INSS que permite a concessão de benefícios por incapacidade sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições mensais. A mudança foi estabelecida pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15,…
O governo federal anunciou que a fila do INSS foi “zerada” em agosto de 2026. A declaração representa uma forte redução no estoque de requerimentos, mas não significa que todos os segurados já receberam uma resposta. Ainda há aproximadamente 1,25 milhão de…
O segurado que pede um benefício por incapacidade nem sempre precisa comparecer pessoalmente a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social. O Supremo Tribunal Federal manteve as regras que permitem ao INSS avaliar determinados pedidos por documentos médicos ou por telemedicina.…
Uma nova ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pode reduzir de forma significativa o intervalo entre uma decisão judicial favorável e a implantação de determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tribunal passou a utilizar…
O fim da contribuição previdenciária cobrada de servidores aposentados e pensionistas voltou ao debate no Congresso Nacional. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá realizar uma audiência pública para discutir uma sugestão popular que busca eliminar a…
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo necessária em 2026, mas o procedimento funciona de maneira bastante diferente do antigo modelo que obrigava aposentados e pensionistas a comparecer todos os anos ao banco. Atualmente, é o…
O INSS encerrou definitivamente o Meu INSS Vale+, programa que permitia a aposentados e pensionistas antecipar até R$ 450 do benefício do mês seguinte, sem cobrança de juros. A formalização do fim ocorreu por meio da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o limite de juros do crédito consignado destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi unânime e…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria cadastrada nas bases do governo ganharam uma nova alternativa para contratar empréstimos consignados. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de agosto de…
