Aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal nascidos em setembro devem verificar a situação da prova de vida anual. O procedimento pode ser iniciado pelo aplicativo SouGov.br, realizado com reconhecimento facial no Gov.br ou concluído presencialmente no banco responsável pelo pagamento.
A exigência também alcança anistiados políticos civis e seus pensionistas vinculados ao sistema de pessoal do governo federal. O objetivo é confirmar que o beneficiário está vivo, evitar fraudes e impedir que aposentadorias, pensões ou reparações econômicas continuem sendo depositadas indevidamente.
O primeiro ponto a entender é que essa regra não vale para todo aposentado brasileiro. Ela é destinada aos beneficiários federais vinculados ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal, o Siape. Quem recebe aposentadoria do INSS segue outro procedimento.
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Quem precisa fazer a prova de vida em setembro
A prova de vida do SouGov.br deve ser realizada anualmente por beneficiários vinculados à folha de pagamento do Poder Executivo federal.
Em setembro, precisam verificar a obrigação aqueles que nasceram neste mês e pertencem a um dos seguintes grupos:
- servidores públicos federais aposentados;
- pensionistas de servidores do Poder Executivo federal;
- anistiados políticos civis;
- pensionistas de anistiados políticos civis.
Os anistiados abrangidos são aqueles alcançados pela Lei nº 10.559, de 2002. O grupo recebe reparação econômica ou benefícios relacionados à condição de anistiado político.
Segundo o Portal do Servidor, a comprovação é necessária para a continuidade regular do pagamento.
Como saber se o benefício está vinculado ao SouGov
O beneficiário pode consultar contracheques, dados funcionais e serviços da aposentadoria ou pensão pelo aplicativo SouGov.br. O vínculo com o sistema também pode ser confirmado na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão responsável pelo pagamento.
Se a aposentadoria é paga pelo INSS e pode ser consultada apenas no Meu INSS, a regra é diferente. Nesse caso, não se deve usar o calendário do SouGov como referência.
Qual é o prazo para quem nasceu em setembro
O período da prova de vida começa no primeiro dia do mês de aniversário. Portanto, para quem nasceu em setembro, a situação pode aparecer como “pendente” no SouGov.br a partir de 1º de setembro.
O Portal do Servidor informa que o status permanece pendente durante o prazo para regularização, que alcança os 60 dias seguintes ao início do mês de aniversário. Passado esse período sem a comprovação, a situação pode mudar para “em atraso”.
Isso não significa que o pagamento seja suspenso no primeiro dia após o aniversário. Existem notificações e procedimentos administrativos antes da suspensão. Ainda assim, a recomendação é não esperar o prazo final.
Fazer a comprovação durante o próprio mês de setembro reduz o risco de atraso na atualização do sistema, dificuldades com reconhecimento facial ou necessidade de atendimento presencial.
Como fazer a prova de vida pelo SouGov.br
O procedimento digital começa no aplicativo SouGov.br, mas o reconhecimento facial utiliza a estrutura da conta Gov.br. Por isso, os dois aplicativos podem participar da operação.
O passo a passo informado pelo governo é o seguinte:
- Abra o aplicativo SouGov.br no celular.
- Entre com a conta Gov.br vinculada ao CPF do beneficiário.
- Na área de autoatendimento, selecione “Prova de vida”.
- Confira a situação exibida na tela.
- Toque em “Atualizar” ou “Realizar a prova de vida”.
- Escolha a opção para fazer o reconhecimento facial.
- Siga as orientações para enquadrar o rosto.
- Aguarde a confirmação do procedimento.
O serviço também pode ser localizado no menu lateral do SouGov.br. Depois da validação, o beneficiário poderá consultar a situação e obter o comprovante pelo próprio aplicativo.
O que é necessário para o reconhecimento facial
A modalidade digital exige biometria facial registrada em uma base aceita pelo governo. São utilizados, principalmente, os dados do Tribunal Superior Eleitoral ou da Secretaria Nacional de Trânsito.
Na prática, quem possui biometria eleitoral ou identificação facial relacionada à Carteira Nacional de Habilitação tem mais chances de conseguir concluir o procedimento digital.
A ausência de biometria compatível não cancela o benefício. Nesse caso, a pessoa deverá utilizar uma das alternativas presenciais disponíveis.
Como evitar erro na validação
O reconhecimento facial compara a imagem capturada pelo celular com a biometria existente nas bases públicas. Iluminação ruim, câmera suja ou enquadramento inadequado podem impedir a confirmação.
Para facilitar:
- fique em um local bem iluminado;
- limpe a câmera frontal;
- retire chapéu, óculos escuros e outros acessórios;
- mantenha o rosto totalmente visível;
- prenda o cabelo, se estiver cobrindo parte da face;
- siga os movimentos solicitados pelo aplicativo;
- mantenha o celular na altura do rosto.
Se a tentativa falhar, o usuário poderá revisar as orientações e tentar novamente. Persistindo o problema, a alternativa é realizar o procedimento pelo banco.
Como fazer presencialmente no banco
A prova de vida presencial deve ser feita em uma agência do banco responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
O beneficiário deve comparecer pessoalmente e apresentar:
- documento oficial de identificação com foto;
- CPF.
RG e Carteira Nacional de Habilitação são exemplos de documentos aceitos. Antes de sair de casa, vale consultar o banco para saber se é necessário agendamento e se a agência escolhida oferece o atendimento.
Não é recomendável procurar uma instituição diferente daquela pela qual o pagamento é recebido. Isso pode fazer com que o CPF não seja localizado no sistema de comprovação.
Depois da realização, a atualização pode levar até dois dias para aparecer no SouGov.br. Em determinados períodos de fechamento da folha, o processamento pode demorar um pouco mais.
Como funciona a prova de vida automática do Banco do Brasil
Parte dos correntistas do Banco do Brasil pode ter a comprovação realizada automaticamente pelo sistema conhecido como Prova de Vida Analytics.
Nesse modelo, o banco utiliza informações e regras de análise de dados para confirmar a atividade do beneficiário. Quando os critérios são atendidos, não é necessário comparecer à agência.
A confirmação pode ser comunicada por:
- mensagem no aplicativo;
- internet banking;
- SMS;
- terminal de autoatendimento.
Receber uma mensagem genérica não é suficiente para considerar o procedimento concluído. O beneficiário deve consultar o status no SouGov.br e confirmar se a prova de vida aparece como regular.
Se a comprovação automática não for registrada, será necessário utilizar o reconhecimento facial ou o atendimento presencial.
O que significam os avisos do aplicativo
Ao abrir a área de prova de vida, o usuário poderá encontrar três situações principais.
Regular
Significa que a comprovação foi realizada e permanece válida até o período informado no sistema. Nesse caso, não é necessário refazer o procedimento.
Pendente
Indica que o período para realizar a prova de vida já começou, mas o prazo ainda não terminou. Para os nascidos em setembro, esse aviso pode aparecer a partir do primeiro dia do mês.
Em atraso
Mostra que a comprovação não foi realizada dentro do período indicado. O beneficiário deve regularizar a situação o mais rápido possível.
O aviso “em atraso” exige atenção, mas ainda é possível fazer a prova de vida pelo aplicativo ou no banco. Se houver dificuldade, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá orientar o beneficiário.
O pagamento pode ser suspenso?
Sim. A prova de vida é uma condição para a continuidade regular do pagamento. Entretanto, a suspensão não costuma acontecer imediatamente no mês de aniversário.
O governo envia notificações e adota procedimentos administrativos antes de interromper o depósito. A pessoa pode ser avisada pelo SouGov.br e pelo e-mail registrado no cadastro funcional.
Caso a suspensão já tenha ocorrido, o beneficiário ainda poderá realizar a comprovação no banco ou pelos aplicativos. Depois disso, o órgão responsável deverá processar o restabelecimento.
O tempo necessário para a retomada pode depender do fechamento da folha de pagamento. Por isso, quem estiver com o benefício suspenso deve também entrar em contato com a respectiva Unidade de Gestão de Pessoas.
O que fazer se o beneficiário não puder sair de casa
Pessoas acamadas, hospitalizadas ou com dificuldade severa de locomoção devem procurar a Unidade de Gestão de Pessoas do órgão ao qual estão vinculadas.
A unidade avaliará o caso e informará o procedimento adequado. Conforme a situação, poderão ser solicitados documentos médicos, formulários específicos ou outra forma de comprovação autorizada pelas normas.
Familiares e cuidadores podem ajudar a buscar informações, mas não devem tentar fazer o reconhecimento facial no lugar do beneficiário. A biometria precisa corresponder à pessoa que recebe o pagamento.
Também não se deve entregar senha do Gov.br a terceiros. Se for necessário auxílio para usar o celular, o beneficiário deve acompanhar toda a operação e evitar que a senha seja anotada ou compartilhada.
Prova de vida do SouGov e do INSS não são iguais
Essa é a principal fonte de confusão. O SouGov.br atende servidores federais aposentados, pensionistas e outros beneficiários pagos por meio do Siape.
Já o INSS administra aposentadorias, pensões e demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Para esse público, a comprovação é feita prioritariamente pelo próprio instituto, mediante cruzamento de informações em bases públicas.
O segurado do INSS somente precisa tomar uma providência quando for comunicado pelos canais oficiais ou quando houver orientação no Meu INSS. Ele não deve comparecer a um órgão federal nem instalar o SouGov apenas porque nasceu em setembro.
Uma maneira simples de identificar a regra correta é verificar quem paga o benefício:
- pagamento pelo Siape e serviços no SouGov.br: siga as regras do governo federal;
- benefício previdenciário consultado no Meu INSS: siga as orientações do INSS.
Como evitar golpes relacionados à prova de vida
Criminosos costumam aproveitar períodos de recadastramento para abordar aposentados e pensionistas. Eles podem enviar links falsos, pedir fotos de documentos ou solicitar a senha da conta Gov.br.
A prova de vida é gratuita. Nenhum servidor, banco ou órgão público cobra taxa para liberar o procedimento.
Para se proteger:
- baixe os aplicativos apenas nas lojas oficiais;
- confira se o desenvolvedor é o Governo do Brasil;
- não forneça senha do Gov.br por telefone ou mensagem;
- não faça reconhecimento facial durante videochamada;
- não clique em links enviados por números desconhecidos;
- não transfira dinheiro para evitar uma suposta suspensão;
- consulte o status diretamente no SouGov.br.
Em caso de dúvida, o beneficiário deve procurar o banco ou a Unidade de Gestão de Pessoas utilizando telefones encontrados em sites oficiais.
Perguntas frequentes sobre a prova de vida no SouGov
Quem nasceu em setembro precisa fazer a prova de vida quando?
O período começa em 1º de setembro. A recomendação é concluir o procedimento durante o próprio mês de aniversário, embora o sistema possa manter a situação como pendente durante o prazo de regularização.
Posso fazer a prova de vida antes do mês do aniversário?
A comprovação anual deve ser realizada a partir do mês de aniversário. Um procedimento feito anteriormente pode valer para o exercício anterior e não substituir a obrigação do novo período.
Preciso instalar o Gov.br e o SouGov.br?
O acompanhamento começa no SouGov.br, enquanto o reconhecimento facial utiliza a conta e a estrutura do Gov.br. Dependendo do celular e da operação, os dois aplicativos podem ser necessários.
Quem não possui biometria pode fazer pela internet?
A prova de vida digital depende de biometria facial em uma base aceita, como TSE ou Senatran. Sem esse registro, o beneficiário deverá utilizar o atendimento bancário ou procurar sua Unidade de Gestão de Pessoas.
A prova de vida pode ser feita em qualquer banco?
O procedimento presencial deve ser realizado no banco pelo qual o benefício é pago. Ir a outra instituição pode impedir a localização dos dados do beneficiário.
É possível fazer a prova de vida com o pagamento suspenso?
Sim. Mesmo depois da suspensão, a comprovação pode ser realizada pelo aplicativo ou no banco. Também é importante procurar o órgão responsável para acompanhar o restabelecimento.
Beneficiário do INSS precisa usar o SouGov.br?
Não. O segurado do INSS segue as regras do instituto e deve acompanhar o benefício pelo Meu INSS. O SouGov.br é voltado aos beneficiários federais vinculados ao Siape.
O que fazer agora
Quem nasceu em setembro e recebe aposentadoria, pensão ou reparação econômica pela folha do governo federal deve abrir o SouGov.br e verificar o status da prova de vida.
Se aparecer “regular”, não é preciso repetir o procedimento. Se a situação estiver “pendente” ou “em atraso”, o beneficiário deverá fazer o reconhecimento facial ou procurar o banco responsável pelo pagamento.
Em caso de impossibilidade de usar as duas modalidades, o próximo passo é entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas. Resolver a pendência com antecedência evita problemas no pagamento e reduz a necessidade de atendimento emergencial.
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