O PL 5477/26 propõe penas de reclusão e multa para exploração, publicidade e outras condutas ligadas às bets. A proposta ainda será analisada pelo Congresso.
Janelas antirruído não são proibidas automaticamente, mas a instalação deve respeitar as regras do condomínio e não descaracterizar a fachada.
A Arsesp aplicou duas multas à Sabesp, que somam R$ 29,9 milhões, por falhas em estações de esgoto em São Paulo e descumprimento de metas em Ferraz de Vasconcelos.
O Corinthians multou Memphis Depay pela publicação de imagens do Parque São Jorge em chamas em “Don’t Panic”, novo videoclipe do holandês. Além das imagens da sede social do clube pegando fogo, o holandês fez críticas a dirigentes em um trecho da música.“Don’t Panic” foi
Bitpanda, uma das maiores corretoras de criptomoedas (exchange) da Europa (Imagem: Divulgação) A autoridade do mercado financeiro da Áustria multou a Bitpanda em 70 mil euros (US$ 81.150 ou R$ 420 mil) por violações do regulamento da União Europeia sobre Mercados de Criptoativos (conhecido como
Na Cidade do México, não é necessário estar dirigindo um veículo para ser responsabilizado por infrações relacionadas à sinalização de trânsito. A legislação local, prevista na Lei de Mobilidade, pune qualquer pessoa que danifique, modifique ou dificulte a visualização dos dispositivos que orientam o tráfego,
Você sabia que tem uma planta ornamental muito popular no México, mas que pode trazer problemas para quem a cultiva no país sem autorização? A “pata de elefante” (nome científico Neaucarnea recurvata), conhecida pelo seu tronco volumoso (daí que vem o nome) e pela sua
Nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei criando o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta proíbe o ataque “de forma direta e indireta,
Nesta quarta-feira, 15 de julho, a Argentina venceu a Inglaterra por 2 a 1 nas semifinais da Copa do Mundo, em Atlanta. A comemoração foi comprometida por um ato dos jogadores, que exibiram uma faixa dizendo: “As Malvinas são da Argentina”. Este protesto trouxe à
A Copa do Mundo costuma mobilizar milhões de torcedores em todo o Brasil, mas o entusiasmo com vitórias, festas e transmissões dos jogos não elimina a obrigação de respeitar os limites de barulho estabelecidos pelas legislações locais. Dependendo da gravidade da infração e das regras
A Copa do Mundo de 2026 se aproxima, despertando o entusiasmo dos brasileiros para decorar ruas em celebração ao futebol. No entanto, há regulamentos importantes a serem seguidos para garantir segurança e ordem pública. As prefeituras de diversas cidades brasileiras exigem autorização prévia para quaisquer
O governo do Estado de São Paulo, em maio de 2026, anunciou novas regras que endurecem as multas para maus-tratos a animais. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as penalidades agora variam de R$ 3 mil a R$ 50 mil por
As mudanças nas multas por excesso de velocidade no Brasil foram determinadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). As novas penalidades afetam motoristas que ultrapassam os limites de velocidade definidos em todo o país. A atualização busca reforçar a segurança viária e prevenir acidentes. As
Emprestar a conta bancária para um amigo receber dinheiro via PIX, prática que muita gente encara como algo comum, agora pode trazer consequências graves na Justiça. A nova Lei nº 15.397/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou regras mais duras para combater
Comer enquanto dirige pode parecer um hábito inofensivo na rotina corrida de muitos brasileiros, mas a prática pode resultar em multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até aumentar significativamente o risco de acidentes. Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não
