Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende ampliar de forma significativa as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no Brasil. A proposta, que altera pontos da chamada Lei Seca, prevê multas que podem chegar a quase R$ 30 mil,
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que pode tornar ainda mais rígidas as regras para quem dirige sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê aumento significativo nas multas, ampliação do tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e novas
Motoristas flagrados dirigindo sem possuir habilitação no Brasil podem ser penalizados com multa de até R$ 880,41, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação estabelece diferenças claras entre quem apenas esqueceu o documento e quem nunca obteve a Carteira Nacional de Habilitação
Todo mundo sabe que é proibido estacionar em frente à garagens (ainda que essa lei nem sempre seja seguida à risca). Ainda assim, a maioria das pessoas estacionar em frente à própria garagem acreditando que não seria um problema. Mas, acredite se quiser, você pode
Atenção, motoristas que circulam por rodovias federais: o uso do farol baixo durante o dia segue sendo obrigatório em situações específicas, com o descumprimento da regra podendo resultar em multa e pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo a Lei do Farol, motoristas que
Proposta busca reforçar fiscalização e reduzir poluição sonora, considerada problema de saúde pública.
