Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta endurece punições contra motociclistas que circulam com escapamentos barulhentos. O texto prevê multa e até 30 dias de prisão.
O autor é o deputado Kim Kataguiri (União-SP), parlamentar conhecido por atuação em temas de segurança e ordem pública. Segundo a justificativa, a medida busca reduzir a poluição sonora e proteger a saúde coletiva.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções para escapamentos adulterados. Entretanto, a nova proposta pretende ampliar a severidade das penalidades, reforçando a fiscalização em todo o território nacional.
Contexto da proposta
O projeto surge em meio a crescentes reclamações sobre ruídos excessivos em áreas urbanas. Além disso, estudos apontam que a poluição sonora pode causar estresse, insônia e até perda auditiva.
O texto apresentado destaca que o excesso de barulho é um problema de saúde pública. Dessa forma, a iniciativa busca garantir mais tranquilidade para a população e coibir práticas nocivas.
Penalidades previstas
A proposta estabelece multa e possibilidade de prisão de até 30 dias. Por outro lado, a legislação atual prevê apenas sanções administrativas para escapamentos adulterados.
Com a mudança, motociclistas flagrados com veículos acima do limite de ruído poderão enfrentar consequências mais duras. Em seguida, o projeto reforça a necessidade de fiscalização constante.
Justificativa do autor
De acordo com o deputado Kim Kataguiri, a medida é necessária para reduzir a poluição sonora. Além disso, o parlamentar afirma que a iniciativa busca preservar a saúde e o bem-estar da população.
O texto ressalta que o barulho excessivo pode gerar estresse e danos auditivos. Já que se trata de um problema recorrente, a proposta pretende endurecer as punições para desestimular a prática.
Situação atual no Código de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidades para escapamentos adulterados. Entretanto, as sanções são consideradas brandas diante do impacto causado pelo excesso de ruído.
Dessa forma, o novo projeto pretende tornar as punições mais severas. Enquanto isso, órgãos de fiscalização deverão intensificar a aplicação da lei em todo o país.
