O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs à Meta uma multa de R$ 7,5 milhões por não cumprir integralmente, nos prazos fixados, determinações da Justiça Eleitoral. As infrações ocorreram durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão foi unânime e tomada na terça-feira (9).
Segundo o TSE, a empresa, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também apresentou informações consideradas incompletas e pouco transparentes. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a Meta não respondeu integralmente a 17 determinações de esclarecimento. O cálculo da penalidade levou em conta nove dias de descumprimento, com valores diários entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
O processo teve origem em representação da coligação que apoiou a candidatura do presidente Lula. A campanha apontou possíveis diferenças na distribuição e no alcance de conteúdos políticos nas redes sociais e levantou suspeita de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A Meta negou favorecimento político e afirmou ter cumprido as ordens da Justiça Eleitoral. O TSE ainda deverá analisar se houve tratamento desigual entre as candidaturas; a multa não encerra essa discussão.
