O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 3.540/2026, que reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para sociedades resseguradoras locais e altera regras de tributação e compensação de prejuízos fiscais do setor. Vai à sanção…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que zera a taxa federal de 20% cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. Aprovada pelos senadores em instantes, e de maneira simbólica, a MP…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto principal da medida provisória (MP) que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A aprovação foi por votação simbólica e deputados ainda…
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) entrou, no Senado, com dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Os dois documentos se juntam aos outros 109 pedidos de impeachment…
O ‘trade eleitoral’ segue dando fôlego ao mercado doméstico nesta quinta-feira (3). O Ibovespa futuro (INDFUT) iniciou o pregão com alta de 0,80%, aos 189.400 pontos. O dólar à vista abriu a R$ 5,0830, com queda de 0,44%, na esteira do movimento…
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (2). De autoria do Poder Executivo, a proposta…
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta…
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho conhecida como 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal. O texto da proposta,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2), por 404 a 61, em votação secreta, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, e a aprovação por 63 votos a 4 no Senado,…
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que tem “certeza absoluta” que um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado pelo envolvimento com Daniel Vorcaro. “O presidente do Senado, como o…
A relatora da medida provisória (MP) das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou na terça-feira (1) que o governo e o Congresso chegaram a um acordo em relação ao texto. A definição ocorreu durante uma reunião na residência oficial da Presidência da…
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1) que o texto deverá ser aprovado com…
O Senado aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), na intenção de incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil. Aprovado em votação simbólica, o texto recebeu…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome de Pacheco foi aprovado por 63 votos a 4, e ainda precisa ser…
