A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento em um plano de golpe de Estado em 2022.
O julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março, com previsão de três sessões, sendo duas extraordinárias. A decisão determinará se os acusados se tornarão réus no tribunal.
As informações foram divulgadas pela PGR e confirmadas pelo STF.
Os acusados no processo
A denúncia da PGR inclui um total de 34 pessoas, mas neste primeiro momento, a Primeira Turma avaliará a conduta de oito acusados:
- Jair Bolsonaro , ex-presidente;
- Alexandre Ramagem , ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos , ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres , ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno , ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid , ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira , ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto , ex-ministro da Casa Civil.
Os crimes atribuídos aos acusados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados contra patrimônios públicos.
Quem são os ministros da Primeira Turma
O colegiado é composto por cinco ministros, cada um com trajetória profissional distinta:
Cristiano Zanin
Presidente da Primeira Turma, Zanin nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela PUC-SP e especialista em litígios estratégicos nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado ao STF por Lula em 2023, atuou como advogado por mais de duas décadas.
Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo (SP), Moraes é doutor em Direito do Estado pela USP. Sua carreira inclui passagens como promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.
Cármen Lúcia
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária antes de ingressar no STF em 2006, nomeada por Lula.
Flávio Dino
Originário de São Luís (MA), Dino é mestre em Direito pela UFPE. Sua trajetória inclui atuação como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça. Nomeado ao STF em 2024 por Lula, é o membro mais recente da turma.
Luiz Fux
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Fux é graduado em Direito pela UERJ. Atuou como advogado, promotor de Justiça e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antes de ser nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff.
O cronograma do julgamento
O julgamento começará na manhã de 25 de março e deve ser concluído no dia 26. Durante as sessões, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da PGR. Caso isso ocorra, os acusados serão transformados em réus e seguirão para uma ação penal no STF.
A decisão terá impacto direto sobre o futuro político e jurídico dos envolvidos, especialmente de Bolsonaro, cuja conduta tem sido alvo de múltiplas investigações nos últimos anos.
