A possibilidade do fim da jornada de trabalho de seis dias vem gerando embate no parlamento e nas redes sociais. O tema é discutido após a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir a jornada 6×1. Para ser apresentada oficialmente, no entanto, a matéria precisa do apoio de 171 parlamentares – um terço dos deputados. Até a publicação desta matéria, o número chega a menos da metade.
Apoio dos Parlamentares Cearenses
Dentre os parlamentares cearenses, apenas quatro já assinaram a PEC:
- Célio Studart (PSD)
- José Guimarães (PT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- Luizianne Lins (PT)
Entre os partidos, o PT lidera com 41 assinaturas, seguido pelo Psol com 12. No PSD, apenas quatro parlamentares assinaram, incluindo Célio Studart. Idilvan Alencar é um dos cinco pedetistas que apoiam a proposta.
Parlamentares Cearenses que Ainda Não Assinaram
Um total de 22 parlamentares compõem a bancada do Ceará na Câmara dos Deputados. Confira quem ainda não assinou a proposta:
- Aj Albuquerque (PP)
- André Figueiredo (PDT)
- Danilo Forte (União Brasil)
- Dayany Bittencourt (União Brasil)
- Domingos Neto (PSD)
- Dr. Jaziel (PL)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Eunício Oliveira (MDB)
- Fernanda Pessoa (União Brasil)
- Zé Airton (PT)
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL)
- Mauro Filho (PDT)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
- Robério Monteiro (PDT)
- Tadeu Oliveira (PL)*
- Yury Do Paredão (MDB)
*Deputados em exercício, no lugar dos licenciados André Fernandes e Júnior Mano
Origem da Proposta
A proposta teve origem com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). Até o momento, 1,3 milhões de assinaturas da petição online já foram aderidas com o intuito de pressionar os parlamentares para a extinção da escala 6×1. No formato atual, a pessoa trabalha seis dias por semana, com folga em apenas um dia, desde que não ultrapasse 44h semanais.
Debate nas Redes Sociais
Neste fim de semana, o debate rompeu as paredes do Congresso Nacional, ganhando destaque na rede social X, o antigo Twitter. Erika Hilton também tem se engajado nas suas redes, com o intuito de trazer a população para o debate e gerar pressão para a assinatura de seus colegas parlamentares. A psolista trata a escala como “desumana”. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”, disse.
Legislação Atual
Conforme o texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a 8h diárias e 44h semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante um acordo ou convenção coletiva de trabalho, incluindo a possibilidade da escala que a psolista visa extinguir.
