O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trouxe à tona nesta quinta-feira, 14, a defesa pelo fim da escala de trabalho 6×1, que considera “cruel”, especialmente para as mulheres. Essa jornada, que permite apenas um dia de folga semanal, foi alvo de críticas por seu impacto na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.
Por que o fim da jornada 6×1 é defendido?
Em declaração publicada em suas redes sociais, Marinho destacou o quanto a escala atual pode ser desgastante, principalmente para quem a mantém por anos. “Pensar você um, dois, três, quatro, dez anos, ter um único dia de folga na semana, imagina só o quanto é cruel, em especial para as mulheres”, afirmou. Segundo ele, a proposta de eliminar essa jornada é bem vista pelo governo, que prega um debate sereno e construtivo sobre o tema.
A questão do fim da jornada 6×1 tem como pano de fundo a proposta de permitir que negociações coletivas sejam o ponto de partida para implementar mudanças, respeitando a autonomia entre empregadores e empregados.
Histórico e exemplos práticos
Luiz Marinho relembrou sua atuação à frente do Sindicato dos Metalúrgicos, onde, por meio de negociações, conseguiu pôr fim à jornada 6×1. “Isso foi feito com a mesma legislação, a mesma Constituição”, enfatizou. Ele mencionou que a redução da carga horária para 40 horas semanais — contra as 44 horas permitidas atualmente pela CLT — já é uma realidade em muitos setores.
Impacto para a economia e para as mulheres
Marinho acredita que o fim da escala 6×1, além de trazer benefícios diretos aos trabalhadores, teria impactos positivos na economia. Segundo ele, o tempo de descanso maior poderia refletir em produtividade, qualidade de vida e redução de custos relacionados a doenças ocupacionais.
Ele reforçou que a discussão deve ser ampla e incluir todos os setores da economia, com destaque para a participação das mulheres, que, muitas vezes, assumem duplas jornadas com trabalho e afazeres domésticos.
A proposta na Câmara dos Deputados
A defesa de Marinho acontece em um contexto onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de 44 horas semanais está sendo discutida. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) é a autora da PEC, que tem como base a iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL). A proposta busca reduzir a carga horária semanal para 36 horas, uma mudança significativa em relação à lei em vigor desde 1943.
Como a mudança pode ser implementada?
De acordo com Marinho, o caminho mais viável para a mudança é por meio de negociações coletivas. “É minha posição. Mas aqui entra fortemente o papel da negociação, da convenção coletiva, do entendimento, porque fixação de horários deve ser feita em mesa de negociação”, explicou o ministro. Ele reitera que a legislação atual já permite ajustes por meio de acordos e convenções, o que viabiliza a transição de forma equilibrada.
Repercussão e próximas etapas
O projeto já foi recebido com interesse por diversas entidades que defendem melhores condições de trabalho. No entanto, para que a proposta de Marinho e a PEC avancem, será necessário um debate que inclua empresários, sindicatos e demais representantes da sociedade.
Agora, a PEC será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser levada a plenário. A aprovação pela Câmara e pelo Senado será essencial para que a medida entre em vigor e altere de forma definitiva a jornada de trabalho no Brasil.
