A cúpula do Brics, marcada para os dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, contará com uma declaração formal sobre a regulação da inteligência artificial (IA). A informação foi confirmada pelo presidente Lula da Silva“>Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o tema como prioridade da presidência brasileira rotativa no bloco.
Segundo Lula, a ausência de regras claras no ambiente digital beneficia unicamente grandes corporações. Em declaração feita durante cerimônia em Paris, na qual recebeu o título de Doutor Honoris Causa, o presidente afirmou: “A ausência de regulação das redes digitais só interessa às grandes corporações. A cúpula dos Brics, que sediaremos no Brasil no mês de junho, vai adotar uma declaração sobre governança da inteligência artificial, é preciso colocá-la a serviço de todos e somente de meia dúzia”.
Regulação das redes sociais será discutida como pauta adicional
Além da inteligência artificial, a regulação das redes sociais também deve integrar a agenda oficial da cúpula. O governo federal estuda o envio de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de enfrentar a desinformação e os discursos de ódio nas plataformas digitais.
A proposta surge como alternativa ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O STF retomou recentemente o julgamento acerca da responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários. O Palácio do Planalto busca evitar que o Judiciário concentre decisões sobre o tema e defende que a questão seja resolvida por meio de amplo debate legislativo.
Presidência brasileira no Brics foca em governança global e inclusão
Com a presidência rotativa do Brics sob seu comando, o Brasil tem reforçado um discurso de reforma da governança global. A agenda brasileira prioriza o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global.
Treze países foram convidados para participar da cúpula como parceiros, entre eles Nigéria, Turquia, Argélia e Indonésia. Os nomes ainda precisam confirmar presença no evento. A decisão de ampliar o bloco foi aprovada na cúpula anterior, realizada em outubro de 2024 em Kazan, na Rússia.
Encontros com França e China reforçam articulação internacional
Durante sua passagem por Paris, Lula discutiu a regulação digital com o presidente francês Emmanuel Macron. O mandatário europeu é um dos principais defensores da criação de regras para empresas de tecnologia no continente.
Nos próximos dias, uma delegação da China será recebida no Brasil para tratar do mesmo tema. As conversas ocorrerão diretamente com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, indicando esforço de articulação bilateral para a construção de propostas comuns sobre governança digital.
