A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, uma licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de celulares. A medida foi concedida após ação popular apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo informações apresentadas pelo Senado, a contratação foi inicialmente estimada em R$ 6 milhões e, após a disputa de preços, chegou a aproximadamente R$ 4,95 milhões para quatro anos. A decisão ainda pode ser revista. A Casa informou que acionará sua advocacia e prestará esclarecimentos no processo.
O que prevê o edital
A licitação inclui linhas telefônicas, dados móveis e aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones. O Senado explicou que os telefones seriam fornecidos em comodato, regime de empréstimo, e não comprados diretamente pela instituição.
Os aparelhos seriam destinados à próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro, e também atenderiam servidores do Senado. Segundo a Casa, os parlamentares poderiam recusar os celulares, o que ajudaria a reduzir os custos da contratação.
Em resposta à coluna Radar, a assessoria do Senado afirmou que o edital respeita a legislação, foi fundamentado em estudo técnico preliminar e permite consultar a pesquisa de preços no Portal da Transparência. A instituição também defendeu o comodato como prática adotada na administração pública.
De acordo com os números apresentados pelo Senado, o valor final corresponde a cerca de R$ 1,23 milhão por ano e representa aumento de 11,8% em relação ao contrato atual. A Casa argumentou que a alta fica abaixo da inflação acumulada no período.
A liminar foi concedida pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Nikolas apresentou a ação depois da divulgação do edital, aberto em 27 de outubro, e comemorou a decisão nas redes sociais.
Ao comentar a repercussão, o repórter João Nogueira avaliou que a preocupação com gastos públicos pode coexistir com a busca por visibilidade política. Ele ponderou que o episódio também pode gerar capital político para os parlamentares envolvidos.

