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Justiça suspende licitação do Senado para telefonia e 95 iPhones

A contratação caiu de R$ 6 milhões para aproximadamente R$ 4,95 milhões após disputa de preços. O Senado afirma que esclarecerá o caso no processo.

Justiça suspende licitação do Senado para telefonia e 95 iPhones

A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, uma licitação do Senado para serviços de telefonia e fornecimento de celulares. A medida foi concedida após ação popular apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo informações apresentadas pelo Senado, a contratação foi inicialmente estimada em R$ 6 milhões e, após a disputa de preços, chegou a aproximadamente R$ 4,95 milhões para quatro anos. A decisão ainda pode ser revista. A Casa informou que acionará sua advocacia e prestará esclarecimentos no processo.

O que prevê o edital

A licitação inclui linhas telefônicas, dados móveis e aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones. O Senado explicou que os telefones seriam fornecidos em comodato, regime de empréstimo, e não comprados diretamente pela instituição.

Os aparelhos seriam destinados à próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro, e também atenderiam servidores do Senado. Segundo a Casa, os parlamentares poderiam recusar os celulares, o que ajudaria a reduzir os custos da contratação.

Em resposta à coluna Radar, a assessoria do Senado afirmou que o edital respeita a legislação, foi fundamentado em estudo técnico preliminar e permite consultar a pesquisa de preços no Portal da Transparência. A instituição também defendeu o comodato como prática adotada na administração pública.

De acordo com os números apresentados pelo Senado, o valor final corresponde a cerca de R$ 1,23 milhão por ano e representa aumento de 11,8% em relação ao contrato atual. A Casa argumentou que a alta fica abaixo da inflação acumulada no período.

A liminar foi concedida pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Nikolas apresentou a ação depois da divulgação do edital, aberto em 27 de outubro, e comemorou a decisão nas redes sociais.

Ao comentar a repercussão, o repórter João Nogueira avaliou que a preocupação com gastos públicos pode coexistir com a busca por visibilidade política. Ele ponderou que o episódio também pode gerar capital político para os parlamentares envolvidos.