O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir da próxima sexta-feira, 23 de maio, a exigência de biometria para o desbloqueio de novos empréstimos consignados. A medida foi publicada em despacho no Diário Oficial da União na segunda-feira, 19, e assinada por Gilberto Waller Junior, presidente do INSS.
Segundo o despacho oficial, o objetivo é “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”. A medida afeta diretamente aposentados e pensionistas que solicitarem novos consignados por meio da plataforma Meu INSS.
Biometria será obrigatória para todos os desbloqueios
A partir de 23 de maio, todos os desbloqueios de novos empréstimos consignados só poderão ser realizados por meio de biometria. A autenticação será feita exclusivamente pela plataforma Meu INSS, o canal digital de atendimento do Instituto.
O despacho determina que os setores responsáveis adotem as providências necessárias para garantir a execução da nova diretriz. A decisão visa aprimorar os mecanismos de segurança dos processos operacionais relacionados ao crédito consignado.
Medida é resposta a fraudes investigadas
A nova exigência de biometria foi anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em folhas de pagamento de beneficiários do INSS.
As investigações apontam que sindicatos e associações cobravam mensalidades sem autorização dos aposentados e pensionistas, com os valores sendo descontados diretamente dos benefícios. Como resposta, o INSS reforça os mecanismos de controle e autenticação nas operações envolvendo crédito consignado.
Bloqueio anterior continua em vigor
No dia 8 de maio, o presidente do INSS já havia determinado o bloqueio de novos descontos relacionados a empréstimos consignados para todos os beneficiários. A suspensão abrange segurados independentemente da data de concessão do benefício.
Apesar do bloqueio geral, os segurados podem solicitar o desbloqueio voluntário por meio dos canais oficiais do INSS. Agora, com a nova diretriz, o desbloqueio dependerá da autenticação biométrica.
Reembolsos em massa foram solicitados
Entre os dias 14 e 17 de maio, aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários do INSS solicitaram reembolso de valores descontados indevidamente. Os pedidos referem-se a mensalidades de sindicatos e associações cobradas sem a devida autorização dos segurados.
Esses reembolsos reforçam os indícios de irregularidades identificados na investigação federal, que motivou o endurecimento das exigências para novos empréstimos.
Nova fase de mudanças ocorrerá em junho
Outra mudança no sistema de crédito consignado ocorrerá a partir de 6 de junho. Nessa data, os trabalhadores que contrataram a nova modalidade de consignado privado poderão transferir a dívida para outra instituição financeira.
A transferência poderá ser feita para qualquer banco que ofereça taxas de juros menores. A medida incluirá, ainda, contratos realizados desde março na linha do Crédito do Trabalhador.
As operações de portabilidade e concessão de novos empréstimos serão geridas pela Dataprev, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego continuará monitorando os indicadores financeiros e o perfil dos tomadores de crédito.
Conclusão
Com a exigência de biometria, o INSS busca aumentar a segurança nas operações de crédito e conter fraudes. A adoção da autenticação biométrica passa a ser obrigatória a partir do dia 23 de maio, sendo condição para desbloquear novos empréstimos. As mudanças também visam preparar o sistema para a nova fase de portabilidade de dívidas que terá início em junho.
