A Justiça Eleitoral do Ceará definiu, nesta segunda-feira (12), a primeira eleição suplementar após o pleito de 2024. Em 6 de julho, os eleitores de Senador Sá voltarão às urnas para escolher uma nova chapa que substituirá Bel Júnior (PP) e Profª. Maria (PP), cassados por abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ainda aguarda referendo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cassação ocorreu após o evento “Cavalgada do Bel”, considerado um showmício com uso de recursos públicos para distribuição de brindes. O TRE-CE confirmou também a inelegibilidade de Bel Júnior. A defesa recorre da sentença.
Sete municípios cearenses podem seguir o mesmo caminho
Outros sete municípios enfrentam decisões judiciais semelhantes que podem resultar em eleições suplementares ainda em 2025. As acusações incluem contratação irregular, compra de votos, uso indevido de meios de comunicação e até envolvimento com facções criminosas.
Alto Santo
Joeni Holanda (PP) e Genileuda Oliveira (PT) foram cassados por abuso de poder. Entre as acusações estão o uso de redes sociais institucionais para autopromoção e a doação de cestas básicas. A chapa recorre, mas, caso mantida a decisão, o município pode passar por nova eleição. A última ocorreu em 2023.
Santa Quitéria
Braguinha (PSB) e Gardel Padeiro (PP) foram impedidos de tomar posse em janeiro de 2025. Segundo investigações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, a chapa teria sido auxiliada por membros do Comando Vermelho, com distribuição de entorpecentes em troca de votos. A dupla, além de uma suplente e dois ex-servidores, foi declarada inelegível. A decisão está sob análise do TRE-CE.
Choró
Bebeto Queiroz (PSB) é considerado foragido desde dezembro. Ele e o vice-prefeito Bruno Jucá (PRD) tiveram os diplomas cassados por compra de votos e desvio de recursos públicos. O juiz Welithon Alves apontou provas materiais de um esquema financiado com R$ 600 mil em espécie. O TRE-CE avaliará o recurso.
Potiretama
O prefeito Luan Dantas (PP), preso desde abril, responde por abuso de poder político ao contratar servidores temporários sem critérios técnicos no período pré-eleitoral. Ele e a vice-prefeita Solange Campelo (PT) foram cassados e declarados inelegíveis. Há também denúncia sobre envolvimento em incêndio criminoso, mas a Justiça Estadual não reconheceu organização criminosa.
Barbalha
Guilherme Saraiva (PT) e Vevé Siqueira (PT) enfrentam condenação por contratações irregulares, benefícios sociais, doações de terrenos e obras no período vedado. O TRE-CE ainda não analisou o recurso. A chapa mantém o exercício do mandato até decisão final.
Aurora
Marcone Tavares (PT) e Glória Maria Tavares (PSB) foram cassados por aumentos indevidos de despesa com pessoal e contratações sem concurso. A Justiça considerou os atos como abuso de poder. Ambos recorrem e seguem no exercício do mandato.
Barroquinha
O prefeito Jaime Veras (PSD) e a vice-prefeita Carmen Lúcia (PSD) foram cassados duas vezes. As sentenças envolvem desvio de recursos do Fundo Eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação. A defesa alega contradição com a aprovação de contas pela Justiça Eleitoral local.
Como ocorrem eleições suplementares
De acordo com o Código Eleitoral, quando há cassação do diploma ou mandato do candidato mais votado, uma nova eleição suplementar deve ser convocada. A execução da decisão depende da análise de recursos no TRE e, em alguns casos, no TSE. As próximas datas disponíveis para esse tipo de eleição em 2025 são:
- 8 de junho
- 6 de julho
- 3 de agosto
- 14 de setembro
- 5 de outubro
- 9 de novembro
- 7 de dezembro
A eleição de Senador Sá já foi marcada para julho. As demais dependerão da tramitação judicial.
