O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) à Justiça Eleitoral solicitando a cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e de uma vereadora de Moraújo, eleitos no pleito de 2024. A denúncia aponta um esquema sistemático de compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições, envolvendo valores que chegavam a R$ 5 mil por voto.
Esquema de Compra de Votos
Segundo a Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, os então candidatos, agora eleitos, ofereceram dinheiro e empregos a eleitores e seus familiares em troca de apoio político. Os valores variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, pagos de forma parcelada. Além disso, depoimentos indicam que eleitores que retiraram o apoio foram perseguidos e pressionados a devolver os valores recebidos.
O pai do prefeito e mais cinco cabos eleitorais também foram apontados como participantes do esquema. A denúncia detalha que o grupo agia de forma coordenada, com objetivo de influenciar o resultado das eleições de maneira ilícita.
Investigações e Provas
As investigações foram conduzidas por meio de dois procedimentos: um Procedimento Investigatório Criminal e um Procedimento Preparatório Cível-Eleitoral. Com autorização judicial, buscas e apreensões foram realizadas nas residências dos envolvidos. Durante as operações, foram recolhidos telefones, documentos e outros itens que, após análise, confirmaram as práticas ilegais.
Provas incluem mensagens e registros financeiros que demonstram o abuso de poder econômico. Além disso, depoimentos reforçaram a existência de um esquema organizado para captação ilícita de sufrágio, envolvendo diretamente os candidatos eleitos.
Medidas Solicitadas
O MPE requereu:
- A cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e da vereadora;
- A inelegibilidade de todos os envolvidos;
- A aplicação de multas que variam entre R$ 1.064,10 e R$ 53.205,00;
- A citação formal de seis pessoas pelo envolvimento no esquema.
A decisão final será tomada pela Justiça Eleitoral, que analisará as provas e os depoimentos apresentados no processo.
