A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nas últimas semanas. A declaração ocorreu durante o julgamento que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das denúncias envolvendo magistrados da Corte no caso do Banco Master.
Segundo Cármen Lúcia, a exposição negativa do tribunal causou tristeza e consternação. “Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”, declarou.
A ministra também criticou a espetacularização do caso e disse que o episódio prejudicou o debate público sobre os rumos do país durante o processo eleitoral. “Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção”, afirmou.
Julgamento é suspenso
A sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data definida para a retomada da análise. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela avaliação separada das denúncias relacionadas à conduta de Moraes e aos atos praticados pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master.
Cármen Lúcia acompanhou o presidente do STF, Edson Fachin, na decisão de analisar separadamente as denúncias contra Mendonça e Moraes. Luiz Fux e o próprio Mendonça seguiram o mesmo entendimento. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pelo julgamento conjunto. A posição de Dino, favorável à análise separada, não entrou no placar por causa do pedido de vista.
Antes de Cármen Lúcia, Fux afirmou que não haveria conexão suficiente entre as petições. Ele diferenciou a alegação de abuso de autoridade contra Mendonça das suspeitas envolvendo Moraes e disse que não havia causa penal, processo criminal ou inquérito.
O relatório com menções a Moraes teve o sigilo levantado por Mendonça em 1º de setembro. O documento reúne 52 mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro e que indicariam proximidade entre os dois. Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
