O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, manteve no ar duas publicações do site da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que criticam Flávio Bolsonaro (PL), incluindo uma que o chama de “traidor da pátria”. Em decisão liminar, o ministro determinou a retirada de uma terceira página contestada pelo senador.
A ação foi apresentada por Flávio em 1º de setembro. A defesa pediu a remoção de três conteúdos, sob o argumento de que eles traziam informações falsas ou gravemente descontextualizadas e associavam o candidato a práticas criminosas. A decisão foi publicada no sábado (26) e ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE.
Publicações mantidas
Uma das páginas preservadas tem o título “Flávio é traidor da pátria e quer vender o Brasil para os EUA”. Nunes Marques avaliou que as expressões representam uma crítica política e uma avaliação sobre as consequências atribuídas às posições do candidato, sem descrever um negócio efetivamente realizado nem apontar uma conduta criminosa específica.
Também foi mantida a publicação “Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história”, que aborda a relação do senador com o empresário Daniel Vorcaro e negociações sobre possível patrocínio do filme “Dark Horse”. A defesa afirmou que as conversas não demonstrariam participação de Flávio nas fraudes investigadas no caso Banco Master. Para o ministro, o conteúdo, considerado em conjunto, não atribui objetivamente ao candidato atos de corrupção ligados às fraudes.
Conteúdo retirado
A terceira página, intitulada “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”, deverá ser retirada. Nunes Marques também proibiu a republicação do título em outros endereços sob controle dos responsáveis pela campanha. Segundo a decisão, a reunião dos episódios associava pessoalmente Flávio à criminalidade.
A determinação não impede que fatos da trajetória pública do candidato sejam mencionados em conteúdos eleitorais. Por ser liminar, a decisão ainda pode ser mantida, modificada ou revista pelo plenário da Corte.
