O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de 1.022 links e publicações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL). A medida foi tomada em uma ação apresentada pela campanha do senador e enviada a cinco plataformas digitais.
Os conteúdos relacionavam Flávio ao debate sobre um projeto arquivado que tratava do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A defesa alegou ao TSE que as publicações associavam indevidamente o senador a uma proposta que não foi apresentada por ele.
Segundo os registros da ação, a representação chegou inicialmente ao tribunal com um alvo específico: uma publicação do ator Antonio Tabet. Horas depois, a campanha acrescentou ao processo uma relação com centenas de outros perfis e endereços digitais. Com a inclusão do novo material, a lista passou a reunir mais de mil links.
A determinação de remoção foi emitida cerca de 65 minutos após a apresentação do pedido ampliado. O intervalo informado diz respeito ao tempo entre a inclusão do material e o despacho, não ao tempo de leitura da lista.
A controvérsia envolve uma proposta apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli. O projeto sugeria alterar a redação da lei que reconheceu Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.
As publicações removidas fizeram diferentes referências ao episódio e circularam durante a campanha eleitoral. A defesa do senador sustentou que os conteúdos transmitiam informação incorreta ao vinculá-lo à iniciativa. A decisão ocorre em meio ao aumento de disputas judiciais sobre conteúdos políticos nas redes sociais durante o período eleitoral.
