O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a suspensão provisória de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades envolvendo o Banco Master.
A decisão liminar foi tomada em 22 de setembro, em ação apresentada por Flávio Bolsonaro. A peça, intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi transmitida sete vezes, entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. O conteúdo deverá permanecer fora do ar até que o TSE analise o caso definitivamente.
Na avaliação preliminar de Nunes Marques, a propaganda pode ultrapassar os limites da crítica política e levar eleitores a uma interpretação equivocada de situações que tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos pelo anúncio. O ministro afirmou que o efeito da peça também decorre do formato, marcado por frases de fácil memorização e repetição.
A decisão ressalta que críticas a adversários, inclusive contundentes, fazem parte do processo eleitoral. Um dos pontos questionados é o trecho sobre a chamada “rachadinha”, que pergunta quem é acusado de comandar o esquema no gabinete de Flávio e responde: “É o Queiroz, amigo do Flávio”. Para o ministro, o uso do presente pode sugerir que há uma acusação em andamento, embora a denúncia relacionada ao caso tenha sido arquivada.
A propaganda também menciona uma suposta homenagem a Adriano da Nóbrega, uma alegada solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para produzir um filme sobre o pai do senador, depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates e a compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie. Em cada caso, a peça usa uma pergunta seguida da resposta “foi o Flávio Bolsonaro”.
A medida ainda será submetida ao plenário do TSE. O julgamento definitivo ocorrerá após a defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral. A campanha foi procurada para comentar a decisão, mas não havia se manifestado no texto-base.
