O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28.set.2026), o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A cerimônia ocorreu durante visita a um complexo hospitalar em Belém, no Pará.
De acordo com o governo, a estratégia busca dar segurança aos pacientes e assegurar a oferta de atendimento de qualidade nos serviços privados de saúde. O projeto foi apresentado pelo então senador Flávio Dino, que à época era filiado ao PSB e hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sanção, Lula fez referência à morte de Marcelo Dino, filho do ministro, aos 13 anos. Em 2012, o adolescente morreu após falhas no atendimento médico em um hospital de Brasília.
Ele teve uma crise de asma e houve demora para ser atendido. A família processou a unidade de saúde. Lula tentou telefonar para Dino durante a cerimônia, mas não conseguiu falar com o ministro.
O presidente visitou o complexo da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal. A União destinou à instituição R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para custear a atenção especializada.
Lula conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que integra o complexo e oferece serviços de alta complexidade a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Com a ampliação, o conjunto hospitalar passa a ter 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários e 23 salas cirúrgicas. Também aumentou a oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.
A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, acompanharam a visita. À noite, Lula participaria de um comício na Praça da República, em Belém, como parte de sua agenda no Pará na última semana antes do primeiro turno das eleições.

