Brasil
Alexandre de Moraes reduz pena de homem condenado por tráfico e determina regime aberto
Decisão alterou tempo de prisão e permitiu cumprimento de medidas alternativas
Nordeste7
Tag: STF
Brasil
CNH e passaporte de trabalhadores endividados agora podem ser apreendidos após decisão do STF
A decisão, tomada por ampla maioria, permite que a Justiça determine a retenção dos documentos em casos de dívida não quitada, desde que outras formas de cobrança tenham falhado.
Brasil
Pedido de prisão de Bolsonaro é arquivado por Alexandre de Moraes após manifestação da PGR; entenda
A vereadora Liana Cirne (PT) acusava o ex-presidente de crimes como obstrução à Justiça por convocar atos pró-anistia.
Política
STF transforma Bolsonaro e aliados em réus no inquérito do golpe
Bolsonaro criticou a rapidez do processo, comparando-o ao mensalão e à Lava Jato.
Brasil
Após pagar por maconha e não receber, homem denuncia traficante por falta de boa-fé
Ele citou a decisão do STF que descriminaliza o porte de até 40 gramas e acusou o vendedor de agir de má-fé. O delegado responsável classificou o caso como “inacreditável”.
Política
Quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro e mais 7 por plano de golpe
A Primeira Turma do STF analisará a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe. Saiba quem são os ministros responsáveis pelo julgamento.
Política
STF contra Câmara: Flávio Dino barra emendas bilionárias em meio a suspeitas de irregularidades
Tensão máxima entre STF e Congresso! Flávio Dino suspende R$ 4,2 bilhões em emendas e abre inquérito contra Arthur Lira. Lula entra em cena para evitar escalada do conflito político.
Brasil
STF decide em menos de duas horas e libera emendas parlamentares com critérios rígidos
STF forma maioria e valida liberação das emendas Pix, RP9 e RP8 com critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade. A decisão envolve R$ 186,3 bilhões pagos entre 2019 e 2024.